Prefeito Municipal
EMENTA:Estabelece o Plano de Carreira e o Quadro de Cargos e Funções dos Profissionais da Educação do Município de David Canabarro e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE (01) AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Daiane Bast Von Muhlen , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Rodrigo Vassoler
EMENTA:Os Vereadores do Município de David Canabarro que subscrevem abaixo, no uso de suas prerrogativas legais, vem perante o Plenário propor a presente MOÇÃO DE REPÚDIO as pretensões de demarcações de áreas indígenas nos municípios vizinhos de Ciríaco/Mato Castelhano/Gentil e região, bem como, as decisões judiciais na ação civil pública nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS que tramita no juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo.
Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Irineia Dal Ben Batistello , Rodrigo Vassoler
EMENTA:Registramos MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera a redação do § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.591/2009, de 21 de setembro de 2009 e da outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Dilermando Girardello
EMENTA:Autoriza o Poder Legislativo a realizar doação de bens móveis (galeria de presidentes)
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Colaboração, com o Centro de Tradições Gaúchas David Canabarro, para a realização da Iª Expo David 2023 – Feira da indústria, comércio, serviços, shows e entretenimento de David Canabarro / RS e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dilermando Girardello
EMENTA:Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentaria no valor de R$ 5.000,00
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (02) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana.
Dilermando Girardello
EMENTA:Altera as Atribuições e Vencimento do cargo de Diretor Administrativo da Câmara, disposto no inciso I do art. 12 da Lei Municipal nº 1.754 de 02/01/2012.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera a Lei Municipal de nº 1599/2009 e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera o artigo 1º da LEI Nº 2.103/2017, de 23 de dezembro de 2017, e da outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO NA RECONSTRUÇÃO DA CASA DO SR. RONALDO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO NA RECONSTRUÇÃO DA CASA DO SR. LUIZ OTACÍLIO DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO A DESAFETAR BEM IMÓVEL”
Delocir Buzato
EMENTA:Para a secretaria de obras manutenção e reparos de ponte que dá acesso a propriedade de Marlon Bertoldo, na comunidade de Nossa Senhora de Fatima