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AUTOR(ES):

Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Irineia Dal Ben Batistello , Rodrigo Vassoler

EMENTA:

Registramos MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera a redação do § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.591/2009, de 21 de setembro de 2009 e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTOR(ES):

Dilermando Girardello

EMENTA:

Autoriza o Poder Legislativo a realizar doação de bens móveis (galeria de presidentes)

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Colaboração, com o Centro de Tradições Gaúchas David Canabarro, para a realização da Iª Expo David 2023 – Feira da indústria, comércio, serviços, shows e entretenimento de David Canabarro / RS e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Dilermando Girardello

EMENTA:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentaria no valor de R$ 5.000,00

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (02) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana.

AUTOR(ES):

Dilermando Girardello

EMENTA:

Altera as Atribuições e Vencimento do cargo de Diretor Administrativo da Câmara, disposto no inciso I do art. 12 da Lei Municipal nº 1.754 de 02/01/2012.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera a Lei Municipal de nº 1599/2009 e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera o artigo 1º da LEI Nº 2.103/2017, de 23 de dezembro de 2017, e da outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO NA RECONSTRUÇÃO DA CASA DO SR. RONALDO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO NA RECONSTRUÇÃO DA CASA DO SR. LUIZ OTACÍLIO DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO A DESAFETAR BEM IMÓVEL”

AUTOR(ES):

Delocir Buzato

EMENTA:

Para a secretaria de obras manutenção e reparos de ponte que dá acesso a propriedade de Marlon Bertoldo, na comunidade de Nossa Senhora de Fatima

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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