Ir para conteúdo principal
Logotipo Print
Conteúdo Principal
AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Município de David Canabarro a desafetar bem imóvel

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera caput do art. 63, da Lei Municipal nº 2.151/2019 e da outras providências”

AUTOR(ES):

Gilnei Antunes Dos Santos

EMENTA:

Estabelece as datas e horários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, Sessões Legislativas de 15 de fevereiro a 31 de dezembro 2024.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Concede reajuste ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Concede abono e dá outras providências

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera a Lei Municipal de nº 1599/2009 e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera redação de artigo e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

Concede revisão geral anual do vencimento dos Agentes Políticos do Município de David Canabarro, conforme disposto no inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

Concede revisão geral anual do vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Carlos Alves martins

EMENTA:

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DAVID CANABARRO.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

estima a receita e fixa as despesas do município de David Canabarro para o exercicio financeiro de 2024

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR E CEDER A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do município de David Canabarro/RS, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Daiane Bast Von Muhlen , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Rodrigo Vassoler

EMENTA:

“Moção de apoio à cadeia produtiva avícola do estado do Rio Grande do Sul”.

AUTOR(ES):

Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Daiane Bast Von Muhlen , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Rodrigo Vassoler

EMENTA:

Registramos MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.367/2023, E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conteúdo Rodapé