Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

“Altera o § 2º. Do artigo 20, da lei Municipal nº 1.308/2006 e dá outras providências.”

Delocir Buzato , Rodrigo Vassoler

sobre a casa mortuária , copia do edital de licitações , copia do projeto , copia do contrato da empresa vencedora

Delocir Buzato , Rodrigo Vassoler

1- A relação de empresas prestadoras de serviços terceirizados junto ao Município: nome, setor vinculado, natureza do serviço, valor mensal pago no ano de 2023.

Prefeito Municipal

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE POSSUEM VENCIMENTO REGULADO PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Prefeito Municipal

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito Municipal

“AUTORIZA A DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO GRUPO DE ESCOTEIROS DE DAVID CANABARRO.”

Prefeito Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dilermando Girardello

Dilermando Girardello , Vereador titular dessa municipalidade, nos termos da legislação vigente , dirige-se a Vossa Excelência para REQUERER licença do cargo eletivo de Vereador, para tratar de interesses particulares, com fundamento no art.23,III, do Regimento Interno dessa Câmara, pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 01 de junho

Prefeito Municipal

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeito Municipal

“ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Prefeito Municipal

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROGRAMA SAMU 192”.

Prefeito Municipal

“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EQUIPE – SECRETARIA DA AGRICULTURA, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Prefeito Municipal

“Altera a Lei Municipal nº 2.345/2022, e da outras providências”.

Prefeito Municipal

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeito Municipal

“Altera a Lei Municipal nº 1.639/2010, e dá outras providências

Prefeito Municipal

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Clube Social e Cultural União Canabarrense e dá outras providências.”

Cidnei Edson Tibola

regulamenta a lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos , no âmbito de poder legislativo de David Canabarro -RS e da outras providencias

Prefeito Municipal

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Prefeito Municipal

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA URBANA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Prefeito Municipal

“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Prefeito Municipal

“Autoriza a contratação de Recreacionista para Educação e dá outras providências.”

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre a Remissão de Créditos Tributários e não Tributários e dá outras providencias”.

Prefeito Municipal

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E FORMA QUE ESPECIFICA.”

Prefeito Municipal

Denomina Rua e da outras providências

Prefeito Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.