Delocir Buzato , Rodrigo Vassoler
EMENTA:sobre a casa mortuária , copia do edital de licitações , copia do projeto , copia do contrato da empresa vencedora
Delocir Buzato , Rodrigo Vassoler
EMENTA:1- A relação de empresas prestadoras de serviços terceirizados junto ao Município: nome, setor vinculado, natureza do serviço, valor mensal pago no ano de 2023.
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE POSSUEM VENCIMENTO REGULADO PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO GRUPO DE ESCOTEIROS DE DAVID CANABARRO.”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dilermando Girardello
EMENTA:Dilermando Girardello , Vereador titular dessa municipalidade, nos termos da legislação vigente , dirige-se a Vossa Excelência para REQUERER licença do cargo eletivo de Vereador, para tratar de interesses particulares, com fundamento no art.23,III, do Regimento Interno dessa Câmara, pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 01 de junho
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROGRAMA SAMU 192”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EQUIPE – SECRETARIA DA AGRICULTURA, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera a Lei Municipal nº 2.345/2022, e da outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera a Lei Municipal nº 1.639/2010, e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Clube Social e Cultural União Canabarrense e dá outras providências.”
Cidnei Edson Tibola
EMENTA:regulamenta a lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos , no âmbito de poder legislativo de David Canabarro -RS e da outras providencias
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA URBANA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a contratação de Recreacionista para Educação e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Dispõe sobre a Remissão de Créditos Tributários e não Tributários e dá outras providencias”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E FORMA QUE ESPECIFICA.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Denomina Rua e da outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Ciríaco, Muliterno e Vanini, todos do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.