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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a contratação de Recreacionista para Educação e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Dispõe sobre a Remissão de Créditos Tributários e não Tributários e dá outras providencias”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E FORMA QUE ESPECIFICA.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Denomina Rua e da outras providências

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Ciríaco, Muliterno e Vanini, todos do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 01 OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a contratação de 03 (Três) Atendentes de Creche, em caráter temporário e emergencial e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a contratação de Recreacionista para Educação e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

Abre crédito especial, no montante de seis mil reais e aponta recursos

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

estabelece as datas e horários para as sessões ordinárias da câmara municipal de vereadores de David Canabarro , sessão legislativa de 15 de fevereiro a 31 de dezembro

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

Estabelece as datas e horários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, Sessões Legislativas de 15 de fevereiro a 31 de dezembro 2023.

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

estabelece as datas e horários para as sessões ordinárias da câmara municipal de vereadores de David Canabarro , sessão legislativa de 15 de fevereiro a 31 de dezembro

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Cria cargos de Recreacionista para Educação e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Dispõe sobre incentivo cultural mediante custeio direto de despesas e dá outras providências

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a contratação de 03 (Três) Atendentes de Creche, em caráter temporário e emergencial e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

abre credito especial , no montante de R$6.000,00e aponta recursos

AUTOR(ES):

Dilermando Girardello

EMENTA:

Concede revisão geral anual do vencimento dos agentes políticos de câmara municipal de vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso x, do artigo 37 da constituição federal e da outras providencias

AUTOR(ES):

Dilermando Girardello

EMENTA:

Concede revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos de câmara municipal de vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso x, do artigo 37 da constituição federal e da outras providencias

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Concede abono e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.155.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUETA E CINCO MIL REAIS).

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

CRIA O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Concede reajuste ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Estabelece penalidades para empresas que recebem incentivos municipais, e dá outras providências.”

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