Prefeito Municipal
EMENTA:“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a contratação de Recreacionista para Educação e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Dispõe sobre a Remissão de Créditos Tributários e não Tributários e dá outras providencias”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E FORMA QUE ESPECIFICA.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Denomina Rua e da outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Ciríaco, Muliterno e Vanini, todos do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 01 OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a contratação de 03 (Três) Atendentes de Creche, em caráter temporário e emergencial e da outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a contratação de Recreacionista para Educação e dá outras providências.”
Cidnei Edson Tibola
EMENTA:Abre crédito especial, no montante de seis mil reais e aponta recursos
Cidnei Edson Tibola
EMENTA:estabelece as datas e horários para as sessões ordinárias da câmara municipal de vereadores de David Canabarro , sessão legislativa de 15 de fevereiro a 31 de dezembro
Cidnei Edson Tibola
EMENTA:Estabelece as datas e horários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, Sessões Legislativas de 15 de fevereiro a 31 de dezembro 2023.
Cidnei Edson Tibola
EMENTA:estabelece as datas e horários para as sessões ordinárias da câmara municipal de vereadores de David Canabarro , sessão legislativa de 15 de fevereiro a 31 de dezembro
Prefeito Municipal
EMENTA:“Cria cargos de Recreacionista para Educação e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Dispõe sobre incentivo cultural mediante custeio direto de despesas e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a contratação de 03 (Três) Atendentes de Creche, em caráter temporário e emergencial e da outras providências.”
Cidnei Edson Tibola
EMENTA:abre credito especial , no montante de R$6.000,00e aponta recursos
Dilermando Girardello
EMENTA:Concede revisão geral anual do vencimento dos agentes políticos de câmara municipal de vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso x, do artigo 37 da constituição federal e da outras providencias
Dilermando Girardello
EMENTA:Concede revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos de câmara municipal de vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso x, do artigo 37 da constituição federal e da outras providencias
Prefeito Municipal
EMENTA:Concede abono e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.155.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUETA E CINCO MIL REAIS).
Prefeito Municipal
EMENTA:CRIA O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Concede reajuste ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Estabelece penalidades para empresas que recebem incentivos municipais, e dá outras providências.”