Prefeito Municipal
EMENTA:“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E FORMA QUE ESPECIFICA.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a concessão de incentivo à instalação e permanência de empresa no município e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO NA COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO – EDIÇÃO 2022.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a contratação de 01 entrevistador em caráter emergencial para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e atender a programa específico conveniado com o estado do Rio Grande do Sul e União e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera Carga horária e Padrão de Vencimento do Cargo de Atendente de Merenda e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera a Lei Municipal de nº 1599/2009 e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros na forma de auxílio para organização da sociedade civil e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre incentivo cultural mediante custeio direto de despesas e dá outras providências
Carlos Alves martins
EMENTA:Estabelece as datas e horários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, Sessões Legislativas de 15 de fevereiro a 31 de dezembro 2022.
Carlos Alves martins
EMENTA:Cria um Cargo em Comissão de Assessor Jurídico no Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro/RS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a contratação de 04 (quatro) MOTORISTAS, em caráter temporário e emergencial e da outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a contratação de 03 (três) Atendentes de Creche, em caráter temporário e emergencial e da outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera a Lei Municipal de nº 1.599/2009 e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Concede abono e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera a Lei Municipal de nº 1.644/2010, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.” “Altera a Lei Municipal de nº 1.644/2010, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Concede reajuste ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Carlos Alves martins
EMENTA:Concede revisão geral anual do vencimento dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Carlos Alves martins
EMENTA:Concede revisão geral anual do vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:"Denomina Rua e da outras providências"