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Câmara de David Canabarro

VEREADORES
LEGISLATURA 2021/2024

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PROJETOS DE LEI

Data de apresentação: 08-02-2021

Resultado da votação: aprovado por unanimidade

Autoriza a filiação e contribuição do Poder Legislativo do município de David Canabarro, Rs, a Associação das Câmaras de Vereadores da Região da Produção

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Data de apresentação: 25-01-2021

Resultado da votação: aprovado por unanimidade

Altera o Padrão e Vencimento do cargo de Diretor Administrativo da Câmara, disposto no inciso I do art. 12 da Lei Municipal nº 1.754 de 02/01/2012.

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Data de apresentação: 08-01-2021

Resultado da votação: aprovado por unanimidade

Estabelece as datas e horários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, Sessões Legislativas de 11 de janeiro a 31 de dezembro 2021.

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Data de apresentação: 14-04-2021

Resultado da votação: aprovado por unanimidade

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (01) FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Data de apresentação: 14-04-2021

Resultado da votação: aprovado por unanimidade

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (02) SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Data de apresentação: 06-04-2021

Resultado da votação: aprovado por unanimidade

“Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.

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