Prefeito Municipal
EMENTA:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Dilermando Girardello
EMENTA:Autoriza o Poder Legislativo a realizar doação de bens móveis (galeria de presidentes)
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Colaboração, com o Centro de Tradições Gaúchas David Canabarro, para a realização da Iª Expo David 2023 – Feira da indústria, comércio, serviços, shows e entretenimento de David Canabarro / RS e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dilermando Girardello
EMENTA:Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentaria no valor de R$ 5.000,00
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (02) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana.
Dilermando Girardello
EMENTA:Altera as Atribuições e Vencimento do cargo de Diretor Administrativo da Câmara, disposto no inciso I do art. 12 da Lei Municipal nº 1.754 de 02/01/2012.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera a Lei Municipal de nº 1599/2009 e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera o artigo 1º da LEI Nº 2.103/2017, de 23 de dezembro de 2017, e da outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO NA RECONSTRUÇÃO DA CASA DO SR. RONALDO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO NA RECONSTRUÇÃO DA CASA DO SR. LUIZ OTACÍLIO DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO A DESAFETAR BEM IMÓVEL”
Delocir Buzato
EMENTA:Para a secretaria de obras manutenção e reparos de ponte que dá acesso a propriedade de Marlon Bertoldo, na comunidade de Nossa Senhora de Fatima
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES DE BOCHA NA COPA RS 129 - EDIÇÃO 2022”.
Dilermando Girardello
EMENTA:APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO, EXERCÍCIO 2018.
Dilermando Girardello
EMENTA:Aprova a prestação de contas do poder executivo Municipal de David Canabarro, exercício 2017