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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 01 OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a contratação de 03 (Três) Atendentes de Creche, em caráter temporário e emergencial e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a contratação de Recreacionista para Educação e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

Abre crédito especial, no montante de seis mil reais e aponta recursos

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

Estabelece as datas e horários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, Sessões Legislativas de 15 de fevereiro a 31 de dezembro 2023.

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

estabelece as datas e horários para as sessões ordinárias da câmara municipal de vereadores de David Canabarro , sessão legislativa de 15 de fevereiro a 31 de dezembro

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

estabelece as datas e horários para as sessões ordinárias da câmara municipal de vereadores de David Canabarro , sessão legislativa de 15 de fevereiro a 31 de dezembro

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Cria cargos de Recreacionista para Educação e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Dispõe sobre incentivo cultural mediante custeio direto de despesas e dá outras providências

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a contratação de 03 (Três) Atendentes de Creche, em caráter temporário e emergencial e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Cidnei Edson Tibola

EMENTA:

abre credito especial , no montante de R$6.000,00e aponta recursos

AUTOR(ES):

Dilermando Girardello

EMENTA:

Concede revisão geral anual do vencimento dos agentes políticos de câmara municipal de vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso x, do artigo 37 da constituição federal e da outras providencias

AUTOR(ES):

Dilermando Girardello

EMENTA:

Concede revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos de câmara municipal de vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso x, do artigo 37 da constituição federal e da outras providencias

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Concede abono e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.155.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUETA E CINCO MIL REAIS).

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

CRIA O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Concede reajuste ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Estabelece penalidades para empresas que recebem incentivos municipais, e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Estabelece o Plano de Carreira e o Quadro de Cargos e Funções dos Profissionais da Educação do Município de David Canabarro e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE (01) AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Daiane Bast Von Muhlen , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Rodrigo Vassoler

EMENTA:

Os Vereadores do Município de David Canabarro que subscrevem abaixo, no uso de suas prerrogativas legais, vem perante o Plenário propor a presente MOÇÃO DE REPÚDIO as pretensões de demarcações de áreas indígenas nos municípios vizinhos de Ciríaco/Mato Castelhano/Gentil e região, bem como, as decisões judiciais na ação civil pública nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS que tramita no juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo.

AUTOR(ES):

Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Irineia Dal Ben Batistello , Rodrigo Vassoler

EMENTA:

Registramos MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera a redação do § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.591/2009, de 21 de setembro de 2009 e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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